O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado o pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba a visita dos filhos amanhã, data em que é comemorada o Dia dos Pais.
O pedido foi apresentado nesta quarta-feira pela defesa do ex-presidente. Na decisão, Moraes reiterou que Bolsonaro só deve receber visitas para atendimento médico, fisioterapêutico e de advogados.
“Salvo as visitas permanentes médicas, fisioterapêuticas e dos advogados, as demais visitas estão suspensas pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do § 1º do art. 41 da Lei de Execuções Penais”, escreve o ministro.
O ministro relembra que a suspensão de visitas foi motivada pela divulgação de uma carta manuscrita de Bolsonaro por Flávio Bolsonaro em suas redes sociais. No começo de julho, Moraes suspendeu por 90 dias o direito do filho do ex-presidente candidato à Presidência visitar Bolsonaro. Além de Flávio e Eduardo Bolsonaro, o ex-presidente também é pai do ex-vereador do Rio Carlos Bolsonaro e do vereador de Balneário Camboriú Jair Renan Bolsonaro.
Na avaliação de Moraes, Flávio utilizou a visita ao pai para obter um documento que tinha como finalidade exclusiva ser divulgado nas redes sociais, burlando a proibição imposta ao ex-presidente de utilizar plataformas digitais, direta ou indiretamente. A medida cautelar integra as condições da prisão domiciliar humanitária concedida a Bolsonaro em março e mantida no início deste mês.
Flávio leu a carta durante transmissão nas redes sociais. No texto, Bolsonaro pede que seus apoiadores se unam em torno da pré-candidatura presidencial do filho e o apresenta como seu "porta-voz" e "a melhor opção para livrar o Brasil da corrupção, da violência e do empobrecimento".
Em resposta à proibição da visita do Dia dos Pais, o senador escreveu em um post no X neste sábado que "tiraram a liberdade" do ex-presidente e "agora querem tirar até o direito de um pai de abraçar seus filhos". "Isso tem dia e hora para acabar", também disse na publicação.
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