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Moraes nega pedido de Flávio em caso de calúnia contra Lula: 'Não cabe ao investigado pautar investigação'

Moraes nega pedido de Flávio em caso de calúnia contra Lula: 'Não cabe ao investigado pautar investigação'

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido do senador Flávio Bolsonaro para que a Polícia Federal realizasse uma série de diligências na investigação sobre suposta calúnia cometida pelo filho do ex-presidente Jair Bolsonaro contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Moraes disse que não era possível acolher o pedido da defesa de Flávio, vez que os requerimentos de diligência implicam em "direcionamento ou interferência na condução da investigação". "Não cabe ao investigado pretender pautar a atividade investigativa", advertiu o ministro em despacho assinado nesta terça.

Segundo o ministro, o caso está com a PF, para a realização das diligências. Ele ressaltou que a investigação criminal visa fornecer ao Ministério Público os elementos para que ele possa formar sua opinião sobre o caso, cabendo somente ao órgão analisar as provas "para eventual adoção das providências legais pertinentes".

A defesa de Flávio já havia requerido as diligências diretamente à Polícia Federal, que também negou os pedidos. A corporação rechaçou algumas das solicitações por considerar que elas seriam "inócuas em relação ao resultado do inquérito" e visavam protelar o caso. O entendimento foi o de que, caso alguns dos pedidos fossem autorizados, poderiam "prejudicar a apuração dos fatos".

A PF ressaltou que a investigação apura a autenticidade e autoria da postagem e visa confirmar o dolo na divulgação das informações. Ao negar o pedido para ouvir Flávio sobre o caso, os investigadores anotaram, por exemplo, que o fato em apuração é "bastante claro e determinado, não dependendo de nenhuma informação" do senador para a apuração. Nessa linha, a PF sustentou que a dispensa da oitiva do parlamentar, em meio às investigações, "não acarreta nenhum prejuízo à defesa".

O inquérito em questão foi aberto em meados de abril após um pedido da Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República. A investigação se debruça sobre uma publicação feita por Flávio em sua conta na rede social X em janeiro deste ano associando magens do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, a Lula.

“Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”, dizia o texto. Na mesma publicação, Flávio mencionou "a prática de crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e fraudes em eleições", destacou a PF.

Na ocasião, o ministro do STF deu 60 dias para que a PF adotasse as "providências cabíveis" para a investigação.