O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira a abertura de um inquérito criminal para investigar a denúncia de uma mulher de 18 anos que acusa o ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi de importunação sexual. O magistrado já negou ter cometido crime. Em nota, a defesa repudiou as acusações e afirmou que o magistrado é alvo de “linchamento moral”.
A decisão foi tomada após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), enviada no último dia 31 de março ao Supremo. No parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que há “elementos suficientes para instauração do inquérito”. O caso tramita sob sigilo no STF.
Na decisão, Nunes Marques apontou que os elementos já reunidos conferem plausibilidade inicial à denúncia. Segundo ele, ”as declarações prestadas pela vítima, por seus genitores e as provas produzidas nas instâncias administrativas conferem, em exame inicial, plausibilidade à hipótese delitiva apresentada”.
A abertura da investigação criminal ocorre em paralelo ao avanço da apuração administrativa no STJ. Nesta terça-feira, o plenário da Corte deve decidir se abre um processo administrativo disciplinar (PAD) contra Buzzi, após recomendação de uma comissão de sindicância.
Nos bastidores, a expectativa é de que o colegiado acompanhe o relatório e autorize a abertura do PAD, etapa que aprofunda a apuração e pode resultar em sanções administrativas.
Nesta segunda-feira, Nunes Marques já havia negado um pedido da defesa de Buzzi para suspender a sindicância em curso no STJ. Os advogados alegavam que provas testemunhais compartilhadas com o Supremo seriam ilícitas por não terem sido produzidas com participação da defesa.
O ministro, no entanto, entendeu que a sindicância tem caráter preliminar e, nessa fase, não exige contraditório e ampla defesa, tese consolidada na jurisprudência da Corte. Com isso, manteve o andamento da apuração administrativa.
Uma das denúncias envolve uma jovem de 18 anos, que acusa o ministro de tentá-la agarrar três vezes na praia de Balneário Camboriú (SC), em janeiro deste ano, durante férias com a família do próprio ministro. A outra denúncia foi apresentada por uma ex-funcionária que trabalhou no gabinete dele.
Leia a íntegra da nota da defesa
“A defesa do ministro Marco Buzzi repudia a campanha sistemática de acusações veiculadas na imprensa, marcada por vazamentos seletivos, distorções e ausência deliberada do direito básico de defesa.
Os reveses jurídicos pontuais desta fase inicial não alteram a realidade dos fatos: o ministro não cometeu qualquer ato impróprio ao longo de sua trajetória. As alegações apresentadas até o momento carecem de provas concretas.
Chama atenção que parte dessas narrativas tenha origem em advogada com interesses diretos em processos e decisões no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, o que agrava ainda mais a necessidade de cautela e responsabilidade na divulgação dessas informações.
É inaceitável que, sob o pretexto de uma causa relevante, se promova um verdadeiro linchamento moral, baseado em ilações, contra um magistrado com mais de quatro décadas de atuação irrepreensível e sem qualquer mácula em sua trajetória.”
Maria Fernanda Ávila
Paulo Emílio Catta Preta