O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, suspendeu a circulação da pesquisa AtlasIntel que apontou desgaste do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) após a divulgação das cobranças feitas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro para financiamento do filme Dark Horse, sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. O magistrado acolheu os argumentos da defesa e identificou “possível utilização do questionário como mecanismo de indução do entrevistado”.
Um dos pontos reclamados pelo PL foi a inclusão do áudio em que Flávio trata dos repasses ao filme do pai. O ministro Kassio Nunes Marques chegou a destacar que outras 27 pesquisas da Atlas registradas no TSE não utilizaram peça semelhante. Na ocasião, o CEO da Atlas, Andrei Roman, afirmou que a exibição ocorreu após a submissão do questionário principal, não influenciando a resposta sobre intenção de voto dos pesquisados.
Ao examinar o formulário usado pela Atlas, contudo, o presidente do TSE apontou que há uma sequência de perguntas que, à primeira vista, aparenta "extrapolar a simples aferição neutra da opinião pública para introduzir estímulos possivelmente aptos a influenciar as respostas relativas à intenção de voto, à rejeição e à avaliação de imagem do pré-candidato".
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O movimento de desgaste eleitoral de Flávio foi identificado também por outras pesquisas, como Quaest e Datafolha.
"A permanência de circulação de levantamento cuja higidez metodológica se encontra sob questionamento pode potencializar efeitos de difícil reversão no contexto do processo eleitoral, especialmente diante da elevada capacidade de difusão e replicação do conteúdo em meios digitais e veículos de comunicação", escreveu o ministro ao acolher parcialmente o pedido do PL.
Em nota, a Atlas afirmou que a pesquisa foi realizada sem que o áudio de Flávio fosse reproduzido aos entrevistados antes da aplicação do questionário. A empresa afirmou que "não houve qualquer tipo de indução aos entrevistados" e que pesquisas posteriormente feitas por outros institutos identificaram o mesmo padrão de impacto sobre as intenções de voto do candidato do PL.
Kassio determinou que a Atlas se abstenha de promover nova divulgação, impulsionamento, republicação ou manutenção da pesquisa até uma nova decisão do TSE sobre o teor da pesquisa.
“A controvérsia suscitada nos autos não se limita, portanto, à mera discordância a quanto às escolhas metodológicas da representada, mas envolve alegação objetiva de possível utilização do questionário como mecanismo de indução do entrevistado, especialmente em razão da ordem sequencial das perguntas e do emprego de expressões de carga valorativa negativa”, afirmou o ministro.
A legenda alegou ao TSE que a pesquisa "induziu os entrevistados de forma negativa" em relação a Flávio em razão das perguntas relacionadas ao escândalo Master. Ao analisar o caso, Nunes Marques entendeu que o PL indicou "elementos minimamente consistentes" que indicam, "em tese", "possível comprometimento da neutralidade metodológica do questionário registrado perante a Justiça Eleitoral".
O presidente do TSE disse ver "indícios relevantes de comprometimento" da metodologia da pesquisa, inclusive em comparação com o questionários de outras pesquisas registradas no TSE pela Atlas. Além disso, o ministro indicou que o CEO da Atlas, em entrevista, "reconheceu o viés político do conteúdo submetido aos entrevistados".
"Tais circunstâncias corroboram os argumentos deduzidos na inicial acerca da possível utilização de estímulos indutivos aptos a contaminar as respostas subsequentes relativas à imagem, rejeição e intenção de voto, reforçando a plausibilidade jurídica da tese de que a pesquisa possa ter extrapolado os limites da regular aferição estatística", ponderou Nunes Marques.
O ministro deu dois dias para que a Atlas apresente documentação técnica complementar sobre os pontos questionados pelo PL. Em seguida, o Ministério Público Eleitoral vai se manifestar sobre o caso. Depois, o caso vai voltar ao crivo do TSE, para decisão definitiva sobre a pesquisa.
- Flávio Bolsonaro
- Kassio Nunes Marques