Uma semana após anunciar o fim das negociações com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, sobre um acordo de delação premiada, a Polícia Federal decidiu dar uma nova chance a ele. A corporação indicou ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode retomar as tratativas para uma colaboração, caso o banqueiro tenha interesse.
A PF protocolou uma petição no gabinete de Mendonça, dizendo que está aberta a uma nova proposta. A informação foi revelada pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada pelo GLOBO.
As negociações, porém, devem ser reiniciadas do zero. Será preciso, por exemplo, que Vorcaro assine um novo acordo de confidencialidade, primeiro passo antes de formalizar uma proposta, que ainda precisa ser homologada pelo STF para ter validade.
Na semana passada, a PF rejeitou uma primeira proposta de delação do ex-banqueiro após considerá-la ruim e insuficiente. Investigadores entenderam que o material extraído dos celulares do próprio Vorcaro, de seu cunhado Fabiano Zettel e do ex-operador Phillipi Mourão, conhecido como Sicário, continham muito mais elementos do que os relatos apresentados no rascunho da delação premiada.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), que também participa das negociações, continua conversando com a defesa de Vorcaro para celebrar um acordo, apesar de considerar, assim como a PF, que houve omissões nos primeiros anexos entregues.
A PGR deve ter nos próximos dias uma reunião com o gabinete do Mendonça para tratar especificamente sobre a colaboração. Há uma expectativa de que Vorcaro proponha devolver cerca de R$ 60 bilhões obtidos por meio de fraudes financeiras.
A mudança de postura da PF é atribuída à troca do advogado que estava encabeçando a defesa. No início desta semana, Vorcaro definiu que o criminalista mineiro Sérgio Leonardo ficará à frente do caso. Ele já atuava ao lado do criminalista José Luis Oliveira, o Juca, que coordenava a equipe até ser destituído na semana passada.
Próximo de Vorcaro, o mineiro é tido como o advogado em quem o banqueiro mais confia. É ele quem tem feito a maior parte das visitas à carceragem da Polícia Federal, onde Vorcaro está preso desde março. Sérgio Leonardo tem 47 anos e atua há 25 anos na área criminal. Em seu currículo, já defendeu alvos de grandes operações como o Mensalão e a Lava-Jato.
O defensor também é ex-presidente da OAB de Minas Gerais e Procurador-Geral da OAB. Ele representa a terceira geração de uma família de juristas. Ele é neto do ex-presidente da OAB-MG Jair Leonardo e filho de Marcelo Leonardo, também ex-presidente da seccional do estado.
Conforme O GLOBO mostrou, a Procuradoria-Geral da República (PGR) considera que o ideal seria concluir as negociações da delação até julho, o que eviataria a contaminação do contexto eleitoral. Integrantes da PGR ponderam que seria irreal imaginar que a colaboração de Vorcaro seria resolvida em curto prazo e logo na primeira proposta.
Há uma leitura de que é natural demandar mais informações do ex-banqueiro e que o vaivém entre autoridades e defesa é praxe nesse tipo de acordo.
A decisão do ministro André Mendonça de determinar o retorno de Vorcaro para a sala de Estado-maior da Polícia Federal em Brasília foi interpretada como um sinal de que o banqueiro terá uma nova oportunidade para conseguir fechar a delação.
As negociações
O acordo de confidencialidade com a PF e a PGR para o início das tratativas veio a público em 19 de março, após o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria para manter o banqueiro preso. Não há determinação em lei sobre o prazo para que os anexos sejam formalizados a partir da largada das conversas.
Caso PF e PGR considerem que a delação acrescenta elementos essenciais à investigação, ela seguirá adiante, mas para que seja válida em inquéritos ou processos ainda há necessidade de homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essa etapa ficará a cargo de Mendonça, relator na Corte.
É necessário que o conteúdo vá além do que já foi identificado nas frentes de investigação abertas até agora, além de explicar dados já conhecidos, mas sobre as quais ainda pairam dúvidas. Os investigadores já têm em mãos arquivos de nove celulares do banqueiro, que incluem cerca de oito mil arquivos.
O dono do Master é suspeito de estar à frente de uma organização criminosa que praticava fraudes financeiras e ameaçava adversários. A posição de liderança e as provas já colhidas aumentam o grau de exigência do que ele precisará revelar para obter os benefícios.
A colaboração premiada pode ser firmada por investigados ou réus, estejam presos ou não, em troca de benefícios, como redução de pena, regime mais brando ou, em situações específicas, até o perdão judicial.
Cabe à Polícia Federal e ao Ministério Público verificar a veracidade das informações apresentadas. A palavra do colaborador, isoladamente, não basta para sustentar uma acusação — é necessário que ela seja confirmada por outras provas.