A Polícia Federal (PF) afirma que o presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Lopes, se reuniu em 2023 com o então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSB-MG), para tratar da nomeação do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação consta no relatório final da PF, entregue na última sexta-feira ao ministro André Mendonça, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Conforme o documento, o encontro ocorreu em 1º de fevereiro daquele ano e teria sido arranjado pelo então deputado federal Euclydes Pettersen, apontado pela investigação como responsável por dar acesso do dirigente da entidade a políticos com influência sobre indicações para a cúpula do instituto.
"As mensagens provam que, no dia da posse dos parlamentares (01/02/2023), possivelmente utilizando os acessos proporcionados por EUCLYDES, CARLOS ROBERTO se reuniu com o Senador RODRIGO PACHECO para tratar da nomeação do Presidente do INSS", diz trecho do documento.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o senador afirmou que o referido encontro nunca ocorreu e que não conhece Carlos Lopes. Frisou, ainda, que na data em questão ocorre a eleição da presidência da Casa, o que inviabilizaria qualquer reunião.
Ainda segundo a PF, na mesma conversa Carlos Lopes comentou a eleição das mesas da Câmara e do Senado, afirmando que "Pacheco foi eleito" e que estava "indo encontrar com eles" em uma reunião para decidir o presidente do INSS.
No relatório, a PF indiciou 48 pessoas por suspeita de participação em um esquema de descontos associativos indevidos relacionados à Conafer. Segundo a corporação, a organização criminosa desviou mais de R$ 708 milhões de aposentados e pensionistas do INSS.
De acordo com a investigação, Pettersen era uma peça essencial para o funcionamento do esquema porque dava acesso de Carlos Lopes a políticos que, segundo a PF, tinham "alguma ingerência" na indicação de nomes para a presidência do INSS, entre eles Rodrigo Pacheco.
Segundo a PF, Carlos atuava para indicar servidores que ocupariam funções consideradas estratégicas para o funcionamento do esquema de descontos indevidos e que também recebiam pagamentos recorrentes.
A Polícia Federal ressalta que a ocupação dos cargos de presidente do INSS, diretor de Benefícios e procurador-geral do instituto era considerada pelo grupo fundamental para garantir "a boa fluidez do esquema" e a "blindagem contra as auditorias", permitindo, segundo a investigação, a continuidade das fraudes em descontos associativos.
Em nota, a Conafer afirmou que respeita o trabalho da PF, do Ministério Público e do Poder Judiciário, mas ressalta que "o indiciamento constitui uma manifestação produzida na fase investigativa".
"A Conafer e a defesa de seu presidente, Carlos Roberto Ferreira Lopes, analisarão integralmente o relatório e os elementos que o acompanham, tão logo seja assegurado acesso completo ao seu conteúdo. Após essa avaliação, serão apresentadas, nos autos e perante as autoridades competentes, as manifestações jurídicas, documentais e técnicas necessárias ao esclarecimento dos fatos".
Também acrescenta que a entidade "considera inadequada qualquer tentativa de transformar uma etapa investigativa em condenação antecipada".
"Eventuais imputações dirigidas a determinadas pessoas deverão ser examinadas de forma individualizada, com base em provas juridicamente válidas, sem generalizações e sem desconsiderar a autonomia da instituição e o trabalho realizado por seus profissionais e representados".
Leia a íntegra da nota de Rodrigo Pacheco:
"Não conheço e nunca estive com o senhor Carlos Lopes e a senhora Bruna Braz. Nunca me reuni para tratar de indicação da pessoa de Glauco André Fonseca Wamburg que, aliás, eu sequer sabia que havia sido presidente do INSS. Também nunca fiz indicação alguma para o INSS e não conheço seus diretores e ex-diretores. Parece se estar diante de uma confusão de informações que misturou a notícia da minha eleição para presidente do Senado, um fato nacional mencionado por um cidadão de Minas Gerais, com outros assuntos que não me dizem respeito. A referência a ir se 'encontrar com eles' por certo não me inclui."