A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira uma operação para apurar um suposto esquema de desvio de emendas parlamentares nos municípios de Iracema e São Luiz do Anauá, no interior de Roraima. Agentes saíram às ruas para cumprir 41 mandados de busca e apreensão nos estados de Roraima, Bahia, São Paulo e Tocantins.
Entre os alvos estão empresários e gestores municipais que receberam os recursos públicos. As emendas objeto da investigação totalizaram R$ 90 milhões.
Esses repasses foram indicados por dois parlamentares, um ex-senador e um ex-deputado, que não foram alvos da Operação de hoje. Entre eles aparecem emendas indicadas pelo atual ministro do Tribunal de Contas da União, Jhonathan de Jesus quando ele era deputado federal.
Em nota, a assessoria do ministro disse que a "indicação do recurso não se confunde com a execução da obra".
"A execução é responsabilidade exclusiva da prefeitura, que deve cuidar de todo o processo: planejar, avaliar a viabilidade do projeto, licitar, contratar a empresa executora, acompanhar, entregar a obra e prestar contas, com a documentação comprobatória correspondente", diz o texto.
Nos endereços de alguns investigados, a PF apreendeu maços de dinheiro que somaram 230 mil, além de celulares, aparelhos eletrônicos e documentos.
As ordens foram expedidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino. A PF investiga supostas irregularidades cometidas na aplicação do dinheiro das chamadas “emendas Pix”, que têm um trâmite mais rápido de transferência pois não há a necessidade da prefeitura firmar um convênio prévio.
As apurações se iniciaram a partir de auditorias realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), que identificaram indícios de irregularidades relacionadas ao planejamento, execução, fiscalização e transparência na aplicação dos recursos públicos.
No âmbito de uma ação direta de inconstitucionalidade, o ministro Dino determinou que a CGU fizesse uma fiscalização nos dez municípios que mais receberam emendas Pix nos últimos anos - a operação de hoje é resultado dessa determinação.
Os alvos estão sendo investigados pelos crimes de fraude em licitações e contratos administrativos, peculato, corrupção, lavagem de dinheiro.