A Polícia Federal mira o senador Weverton Rocha (PDT-MA) em uma operação que investiga suspeitas de lavagem de dinheiro no âmbito da operação que apura fraudes em descontos indevidos de aposentados e pensionistas do INSS. O parlamentar não é alvo direto da operação, que cumpriu mandados de busca e apreensão relacionados a familiares dele.
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Ao todo, os agentes cumprem 18 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no Distrito Federal e no Maranhão. Foram alvos, entre outros, a mulher de Weverton, a filha, duas irmãs e o advogado Willer Tomaz.
"As investigações tiveram início após a identificação de indícios de movimentações financeiras e patrimoniais que, em tese, teriam sido realizadas por meio da utilização de pessoas físicas e jurídicas, contas bancárias de terceiros, estruturas empresariais e operações com valores em espécie, com o objetivo de ocultar a origem e a destinação dos recursos", informou a PF em nota. Uma máquina de contar dinheiro foi encontrada na casa de um dos alvos da operação.
A última fase da operação Sem Desconto foi realizada em julho, ocasião em que a PF cumpriu um mandado de busca e apreensão em endereço no Distrito Federal do lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS. Agentes apreenderam três veículos, dois de luxo e um de colecionador.
A operação tinha como objetivo de limitar o acesso de Antunes a recursos financeiros. A corporação investiga os supostos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário e atos de ocultação e dilapidação patrimonial.
Em nota, o advogado Willer Tomaz afirmou que "não é investigado no âmbito da Operação Sem Desconto e não possui qualquer vínculo com o esquema de fraudes em descontos previdenciários apurado pela Polícia Federal", e ressaltou que a operação "decorre exclusivamente do fato de ser proprietário da aeronave utilizada, em caráter estritamente particular, pelo senador Weverton Rocha em viagem já de conhecimento público".
"A disponibilização da aeronave teve caráter pessoal e amistoso, sem qualquer relação com os fatos investigados. O advogado reitera que está à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários e confia na apuração serena dos fatos, certo de que sua conduta em nada se relaciona com o objeto da operação", pontuou.
Senador alvo
Em dezembro do ano passado, o senador Weverton Rocha foi um dos alvos de mandado de busca e apreensão de uma fase da operação Sem Desconto. A Polícia Federal afirmou que o senador teria se beneficiado de recursos desviados do INSS. A representação policial informava que Weverton era "liderança e sustentáculo das atividades empresariais e financeiras" de Antônio Camilo Antunes, conhecido como "Careca do INSS", peça-chave no esquema de descontos indevidos.
Na ocasião, o senador disse em nota que "recebeu com surpresa a busca na sua residência" e que "com serenidade se coloca à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas assim que tiver acesso integral à decisão".
Em maio, O GLOBO mostrou que um dos principais personagens do escândalo das fraudes no INSS, o "Careca do INSS", esteve na casa do senador, em Brasília, durante um "costelão" (churrasco de costela). Os dois também já se encontraram no Senado. Dados sobre os gabinetes visitados por Antônio Antunes foram solicitados, mas o Senado, presidido por Davi Alcolumbre (União-AP), nunca autorizou passá-los.
Na época, Weverton confirmou os encontros. "Conheci Antônio Carlos Camilo Antunes em um costelão na minha casa, para a qual ele foi levado por um convidado. Na ocasião, ele se apresentou como empresário do setor farmacêutico", disse Weverton em nota enviada ao GLOBO.
Weverton contou que recebeu o Careca do INSS em seu gabinete no Senado ao menos três vezes "para tratar da pauta legislativa de legalização da importação de produtos à base de cannabis para fins medicinais".
A investigação concluída
A PF já concluiu um dos inquéritos relativo às fraudes do INSS. O caso trata de suspeitas de irregularidades relacionadas à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), uma das entidades investigadas por suspeita de desvio de recursos de aposentados e pensionistas.
Na lista de indiciados pela PF está o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto, apontado como suspeito de receber vantagens indevidas e acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, além de integrar uma organização criminosa que atuou para desviar recursos do órgão. Ao longo da investigação, ele negou ter praticado qualquer irregularidade.
Além de Stefanutto e o Careca do INSS, foram indiciados o presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes; o procurador do INSS Virgílio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho; José Carlos Oliveira, ex-diretor de Benefícios, ex-presidente do INSS e ex-ministro da Previdência; além do ex-deputado Euclydes Pettersen.
A corporação também faz o levantamento do desvio. Segundo a PF, a "organização criminosa permitiu o desvio de mais de R$ 708 milhões dos aposentados e pensionistas, dinheiro que era escoado imediatamente para empresas de fachada e usado para enriquecimento ilícito e corrupção de agentes públicos".
A apuração finalizada é derivada da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de cobranças associativas não autorizadas em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS.
As investigações sobre outras entidades suspeitas e demais núcleos do esquema continuam em andamento em procedimentos separados.
Segundo a PF, entidades firmavam acordos de cooperação com o INSS para realizar descontos mensais diretamente na folha de pagamento de aposentados, muitas vezes sem autorização válida dos pensionistas.
- Weverton Rocha