O PT aprovou neste domingo um manifesto que prevê uma série de reformas, incluindo a do Poder Judiciário, com "mecanismos de autocorreção", e uma reforma política e eleitoral, em que propões alterar o atual modelo de execução das emendas parlamentares. Com elaboração chefiada pelo presidente da legenda, Edinho Silva e com influência do ex-ministro José Dirceu, o documento faz acenos ao centro e cita a necessidade de uma "concertação social" para reeleger o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A versão aprovada durante o 8º Congresso Nacional do partido, em Brasília, contudo, foi mais amena do que a que chegou a ser discutido. No texto final foi retirado, por exemplo, uma proposta de reforma do sistema financeiro, que citava o caso Master como exemplo da necessidade de fortalecer os mecanismos de controle. As investigações apuram a relação de Daniel Vorcaro, fundador do banco, com integrantes do Judiciário e nomes do Centrão.
Questionado sobre o motivo de o trecho ter sido retirdo, o presidente do partido, Edinho Silva, disse que o assunto foi tema de discussão durante o congressso, que começou na sexta-feira e se encerrou neste domingo.
— Quem acompanhou o congresso na íntegra sabe que a questão das fraudes contra o sistema financeiro foram temas permanentes. Nós temos clareza de que o que foi feito com o sistema financeiro brasileiro é grave e que o Banco Maser é uma cria do governo Bolsonaro. E o presidente Lula pediu a apuração de todas essas denúncias — disse Edinho.
O manifesto aprovado é baseado em três eixos: defende o Estado como indutor do desenvolvimento por meio do "fortalecimento do investimento público"; a retomada do crescimento econômico com distribuição de renda, riqueza e patrimônio e a transição "produtiva, tecnológica e ambiental" sustentável e com soberania nacional.
O texto também defede a reforma tributária, destacando a aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, e a reforma administrativa, para "reconstrução do Estado brasileiro e o fortalecimento da capacidade pública". Apesar dessa defesa, o partido tem evitado dar apoio à uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças administrativas no governo, em discussão no Congresso Nacional.
Sem entrar em detalhes, o texto também prevê uma "reforma política e eleitoral" que seja capaz de "alterar o atual modelo de execução orçamentária através de emendas parlamentares". Desde que foi eleito, Lula tem medido forças com o Congresso pelo controle dos recursos do Orçamento. O presidente é crítico à quantia destinada a indicações de parlamentares, que somam cerca de R$ 50 bilhões, o que corresponde a aproximadamente um quarto dos investimentos livre do governo.
Em recuperação após passar por procedimentos médicos na sexta-feira, em São Paulo, Lula não foi ao evento do PT em Brasília. O encontro teve a presença do ex-ministro da Fazenda, Fernando Haddad, da Educação, Camilo Santana e dos governadores do Ceará, Elmano de Freitas, e do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. Também estavam presentes os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e Relações Institucionais, José Guimarães.
— Essa talvez seja a eleição mais importante das nossas vidas e nós precisamos garantir esperança ao povo brasileiro, será uma eleição de narrativa, não há o que comparar o que governo passado fez e o que a gente fez, em todas as áreas. Será uma guerra essas eleições, principalmente nas redes sociais, precisamos criar grupo de WhatsApp e defender nosso governo. Não vamos deixar o fascismo voltar a governar esse país — afirmou Camilo Santana ao discursar.
O manifesto trata a reeleição do presidente Lula como "decisiva para o futuro do Brasil e para o campo democrático internacional" e com impacto diretamente na correlação de forças na América Latina e no mundo. Com linhas gerais sobre tática eleitoral, o documento afirma que a estratégia do PT para a disputa presidencial está ancorada na construção de um bloco democrático-popular.
Essa articulação, aponta o texto, "exige organização permanente, disputa de hegemonia e uma contínua acumulação de forças sociais e políticas nas bases da sociedade." O manifesto aponta necessidade de uma "concertação social que supere a fragmentação", em um momento que reúna o "setor produtivo e o empresariado comprometidos com a nação, a classe trabalhadora, o sindicalismo e os movimentos populares em uma coalizão que transcenda a defesa institucional da democracia".
- Brasília