Indicado para o Supremo Tribunal Federal, o advogado-geral da União será sabatinado nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O início da reunião do colegiado está previsto para as 9h.
A audiência na comissão é a última etapa antes da votação no plenário do Senado Federal, onde Messias precisará do voto de pelo menos 41 dos 81 senadores para ser aprovado. Ao final da sabatina, os senadores titulares da CCJ irão votar pela aprovação ou não do parecer do senador Weverton Rocha (PDT-MA), que já se posicionou favorável ao nome de Messias. Mesmo em caso de rejeição, o nome de Messias vai a votação entre todos os senadores.
A sabatina é relevante pelos questionamentos dos senadores sobre posicionamentos e opiniões de Messias em relação a temas polêmicos e sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal.
Como funciona a sabatina?
Os senadores se revezam realizando perguntas em bloco, com três a cinco senadores fazendo perguntas por bloco. A sessão será comandada pelo presidente da CCJ, o senador Otto Alencar (PSD-BA). Além dele, são titulares do colegiado senadores como Renan Calheiros (MDB-AL), Rogério Marinho (PL-RN) e Ciro Nogueira (PP-PI).
Em sessões como essa, em geral, é concedido um tempo máximo de 10 minutos para que cada senador possa fazer seus questionamentos ao indicado. As questões podem ser tanto gerais, sobre temas ligados à atuação de Messias caso seja aprovado ao Supremo ou a pontos do seu currículo.
A expectativa é que Messias seja questionado sobre pontos vistos como polêmicos por senadores, como a alegação de excesso de interferência do Supremo Tribunal Federal em outros Poderes, além de temas específicos, como o escândalo do Banco Master, ou questões polêmicas que podem ser julgados nos próximos anos pelo Supremo Tribunal Federal, como emendas parlamentares, anistia, regulação das redes sociais e a descriminalização de drogas.
Em dezembro de 2023, quando da aprovação do nome de Flávio Dino, os senadores sabatinaram, além de Dino, o procurador Paulo Gonet, indicado para o comando da Procuradoria-Geral da República. Dessa vez, apenas Messias irá responder às perguntas dos senadores.
Ao final dos questionamentos, os senadores irão votar a aprovação ou não do relatório do senador Weverton Rocha (PDT-MA), que referendou a indicação do advogado-geral da União.
Uma vez aprovado também no plenário do Senado, Messias tomará posse no Supremo Tribunal Federal na vaga deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso.
Jorge Messias é rejeitado ao STF pelo Senado: veja fotos, reação e repercussão

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O Advogado Geral da União Jorge Messias, chega ao Senado para a sabatina. Ao lado o ministro José Múcio. — Foto: Cristiano Mariz / Agência O Globo

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Indicado pelo presidente Lula para vaga na Corte deve ter o nome analisado pelo Senado — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

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Ao lado de Messias estão Rodrigo Pacheco e Sóstenes Cavalcante. — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

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. O início da reunião do colegiado está previsto para as 9h — Foto: Cristiano Mariz / Agência O Globo

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A audiência na comissão é a última etapa antes da votação no plenário do Senado Federal, onde Messias precisará do voto de pelo menos 41 dos 81 senadores para ser aprovado — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

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O Advogado Geral da União Jorge Messias, chega ao Senado para a sabatina. Ao lado o ministro José Múc — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

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O Advogado Geral da União Jorge Messias, chega ao Senado para a sabatina. Ao lado o ministro José Múc — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

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O Advogado Geral da União Jorge Messias, se emociona e usa lenço durante sabatina no Senado Federal — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

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O Advogado Geral da União Jorge Messias, se emociona e usa lenço durante sabatina no Senado Federal — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

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O Advogado Geral da União Jorge Messias, se emociona e usa lenço durante sabatina no Senado Federal — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

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Advogado-geral da União passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

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Imprensa estrangeira repercute rejeição de indicação de Jorge Messias para o STF — Foto: Reprodução

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Messias abraça a esposa após ter nome rejeitado pelo STF — Foto: Letícia Pille/O Globo

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Imprensa internacional repercute rejeição de Messias para vaga no STF — Foto: Reprodução