O Senado aprovou nesta quarta-feira, por 53 votos a 16, a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves para uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O relator da indicação foi o senador Cid Gomes (PSB-CE).
O CNJ tem a função de fazer o acompanhamento das ações do Poder Judiciário e fiscalizar juízes e tribunais, mas não alcança o Supremo Tribunal Federal. Cid Gomes usou seu discurso no plenário do Senado para falar que o alcance do conselho devia ser ampliado.
– Todas as nossas inquietações em relação ao Poder Judiciário, eu acho que poderiam ser resolvidas se o Congresso Nacional fazer voltar a vontade do legislador constituinte de 1988, quando criou o CNJ, para que ele acompanhasse todas as ações de todo o Poder Judiciário, inclusive o Supremo Tribunal Federal. Mudou, o Supremo fez um entendimento, porque isso não estava explícito, e saiu do acompanhamento, da fiscalização, do controle, que todos devemos ter.
Gonçalves foi nomeado para o STJ pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2008, ainda durante seu segundo mandato do petista.
Antes de ser nomeado para o STJ, foi juiz federal e desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Nascido no Rio de Janeiro, o corregedor é graduado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), sendo especialista em direito processual civil pela Universidade de Brasília (UnB-CJF) e mestre em direito pela Universidade Estácio de Sá.