O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar nesta quinta-feira o processo administrativo disciplinar que pode resultar na perda do cargo do ministro Marco Buzzi com um plenário reduzido. Embora a Corte seja composta por 33 ministros, apenas 28 devem participar da sessão.
As cinco ausências têm motivos distintos. Uma delas decorre do próprio processo: Buzzi, por ser o investigado e por estar afastado desde fevereiro, não participa do julgamento.
Outra vaga permanece aberta desde a aposentadoria do ministro Antônio Saldanha Palheiro, em maio. A cadeira ainda não foi preenchida.
Também ficará de fora a ministra Isabel Gallotti, que se declarou suspeita para atuar no processo administrativo disciplinar.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, também não participará da sessão. Como exerce atualmente a função de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ele está afastado da jurisdição no STJ durante o mandato.
A quinta baixa é o ministro Og Fernandes, diagnosticado com Covid-19. Em razão da infecção, ele não deve participar do julgamento.
Com isso, o processo deverá ser decidido por 28 ministros. A expectativa nos bastidores é de que a maioria acompanhe o voto do relator, ministro Luís Felipe Salomão.
Entenda o caso
Marco Buzzi responde a um processo administrativo disciplinar instaurado pelo STJ para apurar denúncias de assédio e importunação sexual. O procedimento reúne duas acusações: a de uma jovem que afirma ter sido vítima de importunação sexual durante uma viagem ao litoral de Santa Catarina e a de uma ex-servidora do gabinete do ministro, que o acusa de assédio sexual. Buzzi nega as acusações e sustenta que é inocente.
Se a pena máxima for aplicada, Marco Buzzi se tornará o primeiro ministro da história do STJ a perder o cargo em um processo administrativo disciplinar por assédio sexual.