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Tarcísio confirma André do Prado como pré-candidato ao Senado por SP e Ramuth na vice

Tarcísio confirma André do Prado como pré-candidato ao Senado por SP e Ramuth na vice

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), confirmou nesta terça-feira (5) que a segunda vaga de seu grupo político ao Senado será entregue ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alesp), o deputado estadual André do Prado (PL). Segundo o chefe do Palácio dos Bandeirantes, o aliado concluiu negociações com Eduardo Bolsonaro na terceira viagem aos Estados Unidos, onde o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro está morando.

— André acertou essa pré-candidatura lá com o Eduardo, ele está lá nos Estados Unidos nesse momento. O Eduardo abriu mão da candidatura e então essa vaga fica com o André do Prado. Isso vai ser oficializado por eles, mas já estou dando a notícia aqui para vocês — declarou Tarcísio.

A expectativa é que Eduardo publique um vídeo nas redes sociais ao lado de Prado ainda hoje. Ele será o primeiro suplente da chapa, o que significa que, uma vez eleito, pode vir a assumir o cargo caso o titular precise se ausentar, como na hipótese de assumir um ministério ou uma secretaria de estado.

Tarcísio também oficializou a jornalistas a recondução do vice-governador Felício Ramuth (MDB) na chapa que tentará a reeleição ao governo em outubro. A informação já era conhecida nos bastidores e motivou a saída dele do PSD, partido comandado por Gilberto Kassab, outro que tinha interesse na posição e acabou vencido.

— Está fechada (a chapa). A gente pode dizer que está fechada, o Felício é o nosso pré-candidato a vice-governador, um pré-candidato ao Senado é o Derrite, e o outro pré-candidato ao Senado é o André do Prado — disse o governador.

Ao escolher Prado, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, desbanca o deputado federal Mário Frias e o vice-prefeito de São Paulo, Ricardo Mello Araújo, também filiados ao partido, entretanto, mais ligados ao bolsonarismo.

Aliados de Jair Bolsonaro diziam, há pouco mais de um mês, que Eduardo não estava inteiramente convencido de retirar a sua candidatura ao Senado, mesmo sob o risco de anulação dos votos. O acordo pela suplência é visto como fruto de uma análise de viabilidade jurídica.

A decisão de lançar Prado também vai na linha do que vinha sendo defendido pelo governador Tarcísio nos últimos meses, de apostar em um nome de centro-direita e menos ideológico para contrapor os nomes da esquerda na disputa ao Senado. Pesquisa recente da Quaest colocou os adversários ligados ao presidente Lula e ao PT à frente neste momento.

Além de reafirmar a influência sobre o parlamentar, a escolha de compor com Eduardo serve como escudo a críticas sobre a proximidade de Prado com Valdemar. O deputado federal Ricardo Salles (Novo), que concorrerá de modo independente, já sinalizou a intenção de explorar as ligações do presidente da Alesp com o chamado "Centrão" para tentar consolidar o voto da direita.

O outro pré-candidato do grupo de Tarcísio ao Senado será o deputado federal Guilherme Derrite (PP), ex-secretário estadual de Segurança Pública. O lançamento da pré-candidatura de Derrite vai ocorrer na semana que vem, com eventos em Campinas e Sorocaba com presença esperada do governador e do senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência.

Aliado de Valdemar

Natural de Guararema, na região do Alto Tietê paulista, Prado está no PL (antigo PR) desde que começou sua carreira política, ainda na década de 1990, quando foi eleito vereador de sua cidade natal por dois mandatos consecutivos. Após ganhar protagonismo no legislativo municipal, foi eleito vice-prefeito e, posteriormente, prefeito de Guararema, cargo que ocupou de 2005 até 2008.

Em 2010, disputou a primeira eleição como deputado estadual. O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, bancou a candidatura e deu preferência a ele em toda a região do Alto Tietê, alavancando o seu desempenho. A benção rendeu a ele a 57ª maior votação no estado e a mais alta do partido, pouco mais de 86 mil apoios nas urnas.

Prado passou a ser o único representante do PL na Alesp, em um momento que o partido tinha dificuldades para eleger representantes na política paulista. De lá para cá, são quatro mandatos como deputado em que apresentou perfil de político tradicional. Ele privilegiou entregas nos seus redutos eleitorais, abriu portas para os prefeitos e compôs com todos os governos — Geraldo Alckmin, Márcio França, João Doria, Rodrigo Garcia e, agora, Tarcísio de Freitas.

Em termos de produção legislativa, André do Prado apresentou cerca de 260 propostas ao longo de quatro mandatos como deputado. O GLOBO analisou as matérias e verificou que pelo menos 180 tratam de projetos de fácil aprovação, como apelidos, datas comemorativas, denominação de espaços públicos e tentativas de estabelecer municípios como de interesse turístico e associações como de utilidade pública.

A proposta mais controversa proibiu a distribuição e comercialização de armas de fogo de brinquedo em todo o estado, em 2014. O deputado justificou a ideia com base em relatórios da Unesco e do Instituto Sou da Paz. Alckmin barrou o projeto alegando invasão de competência da União, mas teve o veto derrubado e decidiu levar o assunto para o STF. A ação demorou nove anos para ser julgada sob relatoria do ministro Gilmar Mendes e, por decisão dividida, manteve-se a constitucionalidade da lei — votaram contra os ministros André Mendonça e Nunes Marques, indicados por Bolsonaro.

Prado também participou da elaboração da lei que liberou bebidas alcoólicas nos estádios de futebol durante a Copa do Mundo da Fifa de 2014 e que estabeleceu limitações e penalidades aos clubes e às suas torcidas organizadas que praticarem ilícitos durante os jogos. Entre os projetos que não foram para frente, há uma tentativa de proibir a nomeação a cargos públicos de condenados por agressão contra a mulher e de obrigar a instalação de filtros de partículas no sistema de exaustão dos veículos movidos a óleo diesel.

Fiel a Tarcísio

Após o primeiro mandato isolado, o PL conseguiu ampliar a influência na Alesp e chegar a seis deputados em 2018. Com a entrada de Jair Bolsonaro e seus aliados na sigla, veio a avalanche de votos que viria a alçá-lo a uma posição de destaque. Com o reforço de nomes como Bruno Zambelli, Major Mecca, Gil Diniz e Conte Lopes, muitos deles eleitos na onda do bolsonarismo pelo PSL, o partido de Valdemar saltou para 19 cadeiras, a maior bancada da Casa.

Com o crescimento do PL, após a eleição, ainda em 2022, Tarcísio fez um acordo para deixar a legenda na presidência da Casa. Em troca, Prado não criou empecilhos para o governador durante o mandato: todos os projetos do Executivo tramitaram com rapidez e foram aprovados na Casa. A relação amistosa se manteve mesmo com o recorde de vetos a projetos de iniciativa parlamentar, o que gerou apelidos na oposição de que a Casa seria um mero "despachante".

Nesse período, a Alesp autorizou o processo de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O governo concluiu depois a venda de 32% das ações da empresa por R$ 14,8 bilhões, tornando o grupo Equatorial o principal acionista privado.

Deputado e governador ficaram cada vez mais próximos e, desde o ano passado, seu nome passou a ser cotado para compor a chapa majoritária de Tarcísio, inicialmente como vice, depois como candidato a senador. Com a decisão do governador de manter Felício Ramuth como vice para a tentativa de reeleição, Prado passou a se movimentar mais assiduamente em torno da candidatura ao Senado e, para isso, precisava do aval de Eduardo Bolsonaro.

Acordo com Eduardo

Isso porque havia um acerto no PL de que uma das vagas ao Senado em São Paulo ficaria para Eduardo. A situação mudou quando o deputado se mudou para os Estados Unidos, passou a ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por obstrução de Justiça no processo criminal contra o pai e, posteriormente, teve o mandato na Câmara dos Deputados cassado por faltas. Ficou decidido, então, que caberia a Eduardo indicar o nome para concorrer ao Senado no estado.

Prado viajou para os Estados Unidos por três vezes, onde conversou com o filho de Jair Bolsonaro e o convenceu de seu potencial. Ficou acordado que Eduardo será o suplente dele. O suplente de um senador só assume a vaga em caso de morte, renúncia, cassação ou licença superior a 120 dias do titular. Essa hipótese também se aplica caso ele venha a assumir um ministério ou uma secretaria de estado ou de alguma capital.

Eduardo perdeu o cargo na Câmara dos Deputados por uma decisão administrativa, em razão de excesso de faltas, e por isso não perdeu os direitos políticos nem ficou inelegível. Entretanto, desde o ano passado ele é investigado pelo Supremo por suspeita de tentar coagir o Poder Judiciário e ter articulado, nos Estados Unidos, sanções contra autoridades brasileiras, incluindo ministros da Corte.

Fernando Neisser, professor de Direito Eleitoral da Fundaçao Getúlio Vargas (FGV), observa que a candidatura pode ser alvo de pedido de impugnação após registro por partidos políticos adversários ou pelo Ministério Público. O indeferimento pode surgir tanto pela leitura de que ele deveria ter perdido os direitos políticos ao ser cassado por faltas quanto por uma eventual condenação no Supremo. Desse modo, o PL poderia arriscar e mantê-lo como suplente, podendo levar à anulação dos votos de Prado, ou trocá-lo por outra pessoa até 20 dias antes do 1º turno.

— Caso ele venha a ser condenado antes do dia 15 de agosto, isso geraria inelegibilidade, e a condição de suplente impediria o deferimento da chapa. Teria que haver ou uma reversão da condenação ou a substituição da candidatura por outra pessoa — explica.

Neisser, contudo, não vê maiores problemas com o fato de o filho de Bolsonaro morar nos EUA.

— Essa é uma questão que não influencia. Não há nenhum ato específico de registro ou de campanha em que ele precise estar fisicamente no Brasil. Ele precisa assinar o requerimento de registro de candidatura, que pode ser enviado de fora, e manter o domicílio eleitoral, o que ele fez — aponta.

Considerado da “velha guarda” do PL, Prado integra o partido muito antes da entrada da família Bolsonaro na legenda, e é tido como “menos ideológico” do que os familiares do ex-presidente.

Entretanto, o deputado sempre apoiou o clã e deve adotar uma postura mais crítica ao Supremo Tribunal Federal (STF) daqui para frente, como forma de abraçar a principal agenda dos bolsonaristas na disputa ao Senado e de afagar resistências em torno de seu nome, considerado mais “centrista”. Um dos movimentos mais claros nesse sentido foi a presença regular em atos de apoio a Jair Bolsonaro na Avenida Paulista, em São Paulo, e em favor da anistia aos condenados por golpe de estado no 8 de Janeiro.

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