O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) suspendeu nesta quinta-feira um evento de lançamento da pré-candidatura do senador e líder do governo Randolfe Rodrigues (PT-AP), que pretende disputar a reeleição. A decisão foi tomada após a Procuradoria Regional Eleitoral acionar a Justiça. Em nota, o senador afirma que o evento marcaria a "largada da pré-candidatura" mas "em respeito ao público, de cerca de 15 mil pessoas, anunciou o fim da atividade".
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Para o Ministério Público Eleitoral, o evento conta com uma estrutura de grande porte "incompatível com as restrições do período de pré-campanha". O MP disse ter identificado que o parlamentar realizava uma convocação em massa pelas redes para um "mega-evento".
"No local, a equipe técnica do órgão identificou a montagem de uma estrutura profissional composta por palco, equipamentos eletrônicos de ponta, além do inflamento de balões publicitários de grande porte com o nome do pré-candidato", disse o MP.
A juíza Keila Bastos Utzig acolheu os argumentos apresentados e concedeu a liminar suspendendo o evento. No entendimento da magistrada, as provas reunidas pelo MP "demonstra que as ações coordenadas pelo pré-candidato extrapolam substancialmente o caráter meramente informacional e moderado permitido pela lei".
A juíza cita a montagem de um palco de grande porte, com equipamentos eletrônicos de ponta e balões publicitários que levam o nome do senador, como indicativos de "investimento de recursos financeiros totalmente incompatível com a moderação exigida para a fase de pré-campanha". Ao conceder a liminar, a juíza determinou o pagamento de uma multa de R$ 25 mil caso a decisão fosse desobedecida.
Segundo o MP, Randolfe Rodrigues "vem adotando uma postura de sistemática recalcitrância e descumprimento das normas" do período da pré-campanha. O órgão argumenta que, após a convocação de um adesivaço no dia 6 de junho, havia sido expedida uma recomendação para que o senador não usasse "jingles eleitorais, distribuição massiva de brindes ou adesivos e estruturas típicas de campanha oficial no evento".
O evento alvo do MP estava marcado para acontecer às 18h desta quinta-feira em um estacionamento de Macapá. Publicações feitas por Randolfe no Instagram mostram que o evento chegou a acontecer. Em nota, a assessoria do senador disse que o evento foi interrompido no momento em que foram avisados da liminar.
Leia abaixo a nota do senador
"A noite de hoje (11), em Macapá, foi marcada por um grande evento popular. A ação que deveria marcar o lançamento oficial da pré-candidatura ao Senado Federal, de Randolfe Rodrigues foi suspenso por decisão judicial. Em respeito ao público, de cerca de 15 mil pessoas, o senador Randolfe, ao lado da família, anunciou o fim da atividade.
Segundo Randolfe, o bloco político opositor moveu uma representação no Ministério Público Federal e o Tribunal Regional Eleitoral deferiu uma notificação de suspensão do evento.
O evento que marcaria a largada da pré- candidatura de Randolfe contou com o apoio de uma ampla aliança política, que reuniu 15 dos 16 prefeitos do Amapá, do governador Clécio Luís e do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre.
O nome de Randolfe também recebeu apoio de diversas lideranças políticas, representantes de movimentos sociais, trabalhadores, juventude e apoiadores de varias regiões do estado.
A força política construída por Randolfe ao longo dos últimos anos tem sido fundamental para a articulação de investimentos e projetos estratégicos para o estado. Atualmente líder do Governo no Congresso Nacional, o senador ocupa posição de destaque nas negociações em Brasília, atuando diretamente na viabilização de recursos, obras e políticas públicas que beneficiam os municípios amapaenses".